Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

A empresa feriu o estipulado no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter deixado de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.

Menos álcool, melhores rodovias

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar R$ 8.679,00, a título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Município de Perdões é condenado por alagamento

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça